Quem espera por um precatório sabe que cada etapa do processo gera uma ansiedade. Afinal, é o dinheiro que poderia quitar dívidas, realizar projetos ou trazer mais tranquilidade financeira. Mas entre a sentença favorável e o depósito final, existe um momento decisivo: a expedição do precatório.
É nessa fase que o direito do credor deixa de ser apenas uma decisão judicial e se transforma em um documento oficial, pronto para entrar na fila de pagamento. Entender como funciona essa etapa é essencial não apenas para acompanhar o processo, mas também para avaliar alternativas que podem acelerar o acesso ao valor.
Para entender mais, continue a leitura desse texto informativo que a Ativos preparou e entenda tudo de mais importante que você precisa saber sobre essa fase tão importante do processo. Vem com a gente!
O que é a expedição de um precatório?
A expedição acontece depois do trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso por parte do ente público. O tribunal emite então o ofício requisitório, documento que formaliza a obrigação de pagamento e registra o crédito na fila dos precatórios.
Na prática, esse é o “passaporte” do credor: a prova de que o valor está reconhecido oficialmente e de que, a partir dali, será incluído na ordem cronológica de pagamentos do governo.
Quem é responsável por essa etapa?
A emissão do precatório é feita pelo tribunal responsável pelo processo (seja ele federal ou estadual), que envia o ofício ao ente público devedor (União, estado ou município). Mas é importante lembrar: embora o tribunal reconheça o precatório, o pagamento depende do orçamento e da disponibilidade financeira do ente público.
Ou seja, o credor já tem um documento oficial em mãos, mas ainda precisa aguardar sua vez na fila.
Por que é tão importante entender esse processo?
Muitos credores acreditam que, após ganhar a ação, o dinheiro logo cairá na conta. Mas a realidade é bem diferente: mesmo após a expedição, os valores podem demorar anos para serem pagos. Isso porque cada precatório segue a ordem cronologica e está sujeito à disponibilidade orçamentária.
Saber disso ajuda a gerenciar expectativas, se planejar financeiramente e até considerar alternativas mais rápidas: como a antecipação de precatórios, que permite ao credor vender o título e receber o valor à vista.
O que deve constar no ofício requisitório?
Esse documento precisa trazer informações completas, como:
- nome e CPF/CNPJ do beneficiário;
- valor individual e total da requisição;
- natureza do precatório (alimentar ou comum);
- data da decisão e base para atualização monetária.
Nos casos de precatórios alimentares, também é possível incluir dados que garantam prioridade, como idade avançada ou doenças graves comprovadas por laudo médico.
Quanto tempo demora para expedição ser concluída?
O prazo varia de acordo com o tribunal e a complexidade do processo. Depois da expedição, o precatório passa a integrar a lista de pagamentos do ente público. A partir daí, o tempo de espera pode ser longo: muitas vezes ultrapassando anos.
Essa incerteza faz com que muitos credores busquem alternativas mais ágeis para transformar o direito reconhecido em dinheiro disponível.
Como agilizar o recebimento após a expedição?
A principal solução para quem não quer esperar é a antecipação. Por meio da cessão de crédito, o credor pode vender o precatório para empresas especializadas e receber à vista, sem depender da fila de pagamentos.
É uma forma segura, legal e prática de transformar um processo demorado em liquidez imediata, garantindo liberdade para usar o valor como preferir: seja quitar dívidas, investir ou realizar projetos pessoais.
A expedição de precatório é um marco no processo judicial: representa o reconhecimento oficial do direito do credor. Mas, como essa etapa não garante o recebimento imediato, é essencial entender seus detalhes e se preparar para lidar com os prazos da fila.
E se esperar não é uma opção, a antecipação surge como alternativa inteligente para transformar o precatório em realidade agora.
